Miserável liberdade
Palavras-chave:
pena, condição de agente, miserabilidade, humanismo.Resumo
Surge na literatura francesa uma obra que simboliza a luta pela redução das desigualdades sociais e a busca pela quebra de regime monárquico. Os Miseráveis, representa para um regime democrático representando a esperança de um povo sofrido e miserável que passavam por um momento de despertar. Durante a Revolução Francesa, os personagens demonstram suas alegrias e tristezas gerando sentimentos como dignidade, humanismo, liberdade, amor, luxúria, pena, provação, ódio e vingança dentre tantos outros pontos que podem ser encontrados nos Miseráveis. Busca-se discutir o olhar histórico-sociológico dos limites da pena de prisão e a condição de agente da mulher como garantia de direito à liberdade, felicidade, dignidade e a condição de agente ativo nas escolhas ao longo da sua trajetória. Ainda, utilizou como o marco teórico a obra de Amartya Sen. Para as indagações, utilizou-se o método dedutivo, aliado ao método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica.Downloads
Referências
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. São Paulo: Saraiva, 2004.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Disponível em: . Acesso em: 2 out. 2015.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: . Acesso em: 2 out. 2015.
HUGO, Victor. Os miseráveis: texto integral 1802 -1885. Trad. de Regina Célia de Oliveira. São Paulo: Martin Claret, 2007. 2v.
KORCZAK, Janusz. Quando eu voltar a ser criança. São Paulo: Grupo Editorial Summus, 1981. 150p.
Passo Fundo: IMED, 2012. 335p.
ROSA, Alexandre Morais da. Direito constitucional. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. ver. atual e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. 460p.
ZAMBAM, Neuro José. Amartya Sen: liberdade justiça e desenvolvimento sustentável.