SEGURANÇA ALIMENTAR E INCLUSÃO SOCIAL: O BANCO DE ALIMENTOS DO MARANHÃO E OS PARALELOS COM CAPITÃES DA AREIA

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Resumo

O estudo sobre o Banco de Alimentos do Maranhão (BA) examina seu papel na promoção da segurança alimentar e no fortalecimento da economia familiar, abordando perspectivas jurídicas e econômicas. Amparado pelas diretrizes da Lei nº 11.346/2006 e da EC nº 64/2010, que consagram o direito à alimentação como essencial, o BA esforça-se por mitigar a fome e garantir a dignidade humana ao distribuir alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade. A obra Capitães da Areia, de Jorge Amado, é empregada como analogia para retratar a exclusão social e a pobreza enfrentadas por jovens marginalizados em Salvador. A situação desses jovens reflete a de muitas famílias maranhenses, que veem no BA um suporte fundamental. A distribuição de alimentos possibilita que as famílias destinem recursos anteriormente voltados à alimentação para outras necessidades vitais, como saúde e educação, melhorando sua qualidade de vida e gerando um impacto econômico indireto que beneficia a economia local. A atuação do BA ultrapassa a distribuição de alimentos; ela se estabelece como uma estrutura de segurança alimentar que visa não apenas aliviar a fome, mas também diminuir o ciclo de pobreza e fomentar o desenvolvimento econômico, em alinhamento à missão de justiça social evocada por Capitães da Areia.

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Biografia do Autor

Sebastião Felipe Lucena Pessoa, Universidade de Marília - Unimar/SP

Mestrando em Direito pela Universidade de Marília, Marília/SP, Brasil. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6539156583392373. E-mail: felipeepessoa@yahoo.com

Renato Bernardi, Universidade de Marília - Unimar/SP

Pós-doutorado em Direito pelo CESEG (Centro de Estudios de Seguridad) da Universidad de Santiago de Compostela, Santiago, Espanha. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/1770829313370872. E-mail: bernardi@unimar.br

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Publicado

2025-09-28

Edição

Seção

GT 3 O Direito através da literatura