ÓCIO DAS PRISÕES VERSUS O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS

ENCARCERAMENTO COM UM OLHAR NO FILME “CARCEREIROS”

Resumo

Carcereiros é um filme que relata a rotina de um policial penal dentro de uma unidade prisional, em um enredo que exemplifica as mais variadas situações advindas desse ambiente inóspito. Pretende-se, no transcorrer da análise, abordar alguns aspectos teóricos e práticos que norteiam o sistema penitenciário brasileiro, culminando com a ADPF 347 e o reconhecimento pelo STF da massiva violação de direitos fundamentais dos encarcerados e a declaração do estado de coisas inconstitucionais. O objetivo inicial do artigo é suscitar o rol dos direitos e garantias fundamentais das pessoas privadas de liberdade e o reconhecimento da ineficácia do sistema penal em promover a ressocialização. No cinema, como na realidade, indivíduos apresentam dificuldades em rechaçar os fins almejados pela pena, que supera o ideal de apenas punir, encarcerar e vigiar. Utilizando o método dialético em uma pesquisa bibliográfica, são confrontados dados públicos do Ministério da Justiça e de acesso geral, além de obras jurídicas de amplo respaldo e reconhecimento técnico, que abordam a situação do cárcere no Brasil. Nesse quesito, o filme Carcereiros demonstra que o ambiente prisional estigmatiza o encarcerado e a violação constante dos seus direitos promove mais violência.