MONTEVIDÉU DE ENRIQUE VILA-MATAS: A LITERATURA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ALÉM DA NECESSIDADE

Resumo

Este estudo objetivou, mediante revisão de literatura, o aprimoramento do conceito jurídico relativo ao direito social à moradia. A hipótese é de que o direito à moradia perpassa à mera noção de residência para adentrar num complexo campo que reflete a necessidade de integração entre indivíduo, público e privado. A justificativa é a de que seria possível conciliar a interpretação constitucional de moradia de uma forma aperfeiçoada, que reflita a integração da morada pessoal na morada coletiva e vice e versa. Para tanto, utiliza-se o marco referencial a obra literária de Enrique Vila-Matas “Montevidéu”, de forma que seja possível a realização de considerações literárias sobre habitação, comunidade, mística e integração. Objetiva-se abordar um limiar filosófico para a sustentação de um direito aprimorado, como forma de sustentar que moradia é algo que está acima da mera necessidade. Conclui-se que, a questão é que moradia não se esgota ante a satisfação de uma série de elementos previstos nos direitos sociais e na Constituição Federal. Em verdade, moradia poderia muito bem representar uma verdadeira sagração de ritos que valorizam a integração dos indivíduos de forma pública e privada, relativos ao tempo, ao lugar e a um fundo de mundo.