O HOMO SACER DE AGAMBEN E O PROCESSO DE KAFKA: A DESUMANIZAÇÃO DO INDIVÍDUO NO ESTADO DE EXCEÇÃO

Autores

  • Allan Denny Sene de Urzedo Universidade de Uberaba
  • Élcio Arruda

Resumo

Perquiriremos com o presente estudo, a partir das obras O Processo, de Franz Kafka e Homo Sacer I – o poder soberano e a vida nua de Giorgio Agamben, compreender as nuances e reverberes advindos do Estado de Exceção, precipuamente sob o prisma do fenômeno da desumanização do indivíduo. O Estado de Exceção é uma prerrogativa constitucional invocada sob pretexto de desordem social, tendo por fim o sobrestamento do ordenamento jurídico até o restabelecimento da ordem pública. Com o referido aporte, compreenderemos as estruturas inerentes à exceção pela ótica da supressão da figura do indivíduo, na sua desumanização, na transformação em homo sacer e na aniquilação do acesso à justiça.

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Biografia do Autor

Élcio Arruda

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Professor de direito penal e processual penal (graduação e pós-graduação). Formador na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Juiz Federal titular de vara. Ex-Promotor de Justiça. Ex-advogado. Uberaba, MG, Brasil. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3044857121743300. E-mail: elcio.arruda@uniube.br.

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Publicado

2025-09-28

Edição

Seção

GT 1