MACABÉA E OS (IR)ROMPIMENTOS DA CONSTITUIÇÃO RADICAL

Resumo

Pretende-se, pela leitura d’A hora da estrela, demonstrar como efetivar a teoria da Constituição Radical, de Vera Karam de Chueiri, em prol de “in(corpo)rar” o “povo brasileiro” à raiz de seus direitos. Para isso, aponta-se que Macabéa vive sob a égide de uma “(des)constituição” (uma constituição “ao revés”) – afinal, desde pequena, age sobre ela uma força “negativa” de direitos; e que precisamente essa “(des)constituição” constitui-se como estado de exceção, haja vista que a Lei não possui força de lei e que, por sua vez, a força de lei que age sobre Macabéa não advém da norma escrita. Então, busca-se desvendar os motivos que ensejam tamanha disjunção entre teoria e prática constitucional, e quais seriam os aspectos que efetivamente possuem força de lei no cotidiano de Macabéa. As hipóteses unem Suely Rolnik e Roberto Gargarella, quanto à perversão da subjetividade dos cidadãos e à existência da “sala de máquinas institucional de engrenagens enferrujadas e inadequadas à democracia”, que impossibilita a efetivação da Lei no país. Por fim, trabalha-se com a potência interna, que pode se tornar externa, quando o pensar se confunde com o resistir e a (re)constituição radical do “eu” reflete no coletivo.