Literatura de Machado de Assis como fonte constante de aprendizado sistêmico do Direito Contemporâneo

Resumo

Este artigo objetiva analisar a possibilidade de aproximação do Direito e das Artes, em especial a literatura e a cinematurgia, utilizando-se da obra “Dom Casmurro”, de Machado de Assis, para abordar um melhor entendimento do possível impasse existente entre a objetividade do Direito e a subjetividade conferida à Lei Maria Penha. E, partindo da pressuposição de interdependência (Direito e Artes), onde não só o raciocínio jurídico encontra alicerces para a pacificação social, mas também sendo possível de obtenção através de formas artísticas de expressão, tais como a película cinematográfica e as obras literárias. Portanto, far-se-á uma análise da obra Dom Casmurro (1.899), do escritor brasileiro Machado de Assis, em detrimento ao personagem Capitu. Abordar-se-á a Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann, bem como as idéias trazidas por Luís Alberto Warat no âmbito da relação entre o Direito e Psicanálise, possibilitando reflexões sobre o adultério à época e a aplicabilidade de direitos fundamentais, demonstrando que nem sempre o sistema jurídico está apto a solucionar divergências de ordem subjetiva.