A história que se repete: comparativo entre a alta carga tributária atual e a da época do ciclo do ouro, a partir do poema "Romanceiro da inconfidência", de Cecília Meireles

Resumo

Na seara do Direito Tributário, a questão da alta carga tributária no Brasil é um tema que se impõe. Dito isso, com foco em uma análise jurídico-literária intertemporal, objetiva-se expressar, pela presente pesquisa, como temas relacionados ao direito tributário sempre estiveram presentes na história brasileira. Caberá a este trabalho produzir uma análise diacrônica, pela qual se busca uma comparação entre a alta carga tributária brasileira atual (Brasil republicano, século XXI) e a da época do ciclo do ouro (Brasil colonial, século XVIII). O estudo a que se propõe esta comunicação oral será realizado, a partir de trechos da obra literária Romanceiro da inconfidência, (1953) de Cecília Meireles, vislumbrando demonstrar que a história se repete, no que tange à alta tributação cobrada pelo Estado. Para tanto, o referencial teórico a embasar as análises serão os estudos foucaultianos, mormente os conceitos de discurso, relações de poder, já-dito, entre outros.