O agora para sempre: notas sobre o direito ao esquecimento na internet a partir de Michel Laub
Palavras-chave:
Direito ao esquecimento, internet, Michel Laub, lacuna normativaResumo
O direito ao esquecimento que, já na sua construção tradicional, é capaz de gerar diversos questionamentos, adensa-se ainda mais quando inserido no contexto das relações cibernéticas. A constatação de que os avanços tecnológicos não foram acompanhados por idênticos progressos no campo normativo; que o direito à privacidade passa por um processo irreversível de ressignificação em razão da crescente exposição dos indivíduos no meio digital; e que a própria forma como está estruturada a internet impõe obstáculos incontornáveis a qualquer intenção de esquecimento, todos esses elementos gravitam em torno da difícil questão de saber se há limites para a memória nesse deserto do real em que vivemos. Nesse contexto, a narrativa de Michel Laub em O tribunal da quinta-feira ganha relevo, na medida em que problematiza em prosa as questões-problema para as quais o Direito está longe de fornecer uma alternativa normativamente eficiente.
Downloads
Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
BOSCO, Francisco. A vítima tem sempre razão? Lutas identitárias e o novo espaço público brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Todavia, 2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp nº 1.334.097. Relator: Ministro Luis Felipe Salomão. DJe. Brasília, 10 set. 2013a.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp nº 1.335.153. Relator: Ministro Luis Felipe Salomão. DJe. Brasília, 10 set. 2013b.
BAUDRILLARD, Jean. Simulacros e Simulação. Lisboa: Relógio d’água, 1991.
CANDIDO, Antônio. O direito à literatura. In: CANDIDO, Antônio. Vários escritos. 3ª ed. São Paulo: Duas Cidades, 2004, p. 169-191.
CUNHA, Martim Vasques da. A poeira da glória. 1ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2015.
LAUB, Michel. O tribunal da quinta-feira. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
LEINER, Barry M. et al. A brief history of the internet. Disponível em: <https://www.internetsociety.org/wp-content/uploads/2017/09/ISOC-History-of-the-Internet_1997.pdf>. Acesso em 05 dez. 2017
LLOSA, Mario Vargas. Elogio da leitura. 1ª ed. Santos: Editora Simonsen, 2015.
LUHMAN, Niklas. Sociologia do Direito 1. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983.
LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor. Delete: The Virtue of Forgetting in the Digital Age. New Jersey: Princeton University Press, 2009.
MELO, Jussara Costa. Regulação do direito ao esquecimento no ciberespaço: heterogeneidade de lealdades no espaço público de postulação de interesses legítimos. Revista de Direito Setorial e Regulatório, Brasília, v. 1, n. 1., maio de 2015.
MELO, Mariana Cunha e. O significado do Direito ao Esquecimento. 2016. Disponível em: https://jota.info/artigos/o-significado-direito-ao-esquecimento-22112016, acesso em 28 de abril de 2017
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. 3ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
NIETZSCHE, F. Aurora: reflexões sobre os preconceitos morais. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
OST, François. El tiempo, cuarta dimensión de los derechos humanos. In: Anuario de derechos humanos, nº. 1, 2000, p. 287 – 310.
PENTEADO, Marina Pereira. Do público para o privado: A marca humana e a ansiedade do final do século XX. dEsEnrEdoS. Ano VII, n. 23, mai. 2015, p. 1-17.
RABENHORST, Eduardo. Borges e a impossível representação: Implicações da literatura e o arte para uma estética jurídica. In: GONZÁLEZ, José Calvo. Borges en el espejo de los juristas. Derecho y literatura borgeana. Pamplona: Editorial Aranzadi, 2016, p. 127-144.
ROSA, João Guimarães. Grande Sertão: Veredas. Rio de Janeiro: Editora Nova Aguillar, 1994.
ROTH, Philip. A marca humana. São Paulo: Companhia de Bolso, 2014.
SALDANHA, Alexandre. Prefácio. In: SALDANHA, Paloma Mendes; PIMENTEL, Alexandre Freire; SALDANHA, Alexandre. Tecnologias e transformações no direito. Recife: Fasa, 2017.
SANTIAGO, Silviano. Machado. Romance. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. Do caso Lebach ao caso Google vs. Agencia Espanhola de Proteção de Dados. 2015. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-jun-05/direitos-fundamentais-lebach-google-vs-agencia-espanhola-protecao-dados-mario-gonzalez#_ftn1. Acesso em: 11 dez. 2017
STRUCHINER, Noel. Uma análise da textura aberta da linguagem e sua aplicação ao direito. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2001, 102 f.
TERWANGNE, Cécile de. Privacidad en Internet y el derecho a ser olvidado/derecho al olvido. Revista de internet, derecho y política. n. 13, p. 53-66, fev. 2012. Disponível em <https://idp.uoc.edu/articles/abstract/10.7238/idp.v0i13.1400/>. Acesso em 05 dez. 2017
TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães. Direito e Literatura: aproximações e perspectivas par ase repensar o direito. In: TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo (orgs.). Direito & Literatura – Reflexões Teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 11-68.
TRINDADE, André Karam. Entre pequenas injustiças e grandes justiças: O Mercador de Veneza e a representação do juiz. In: STRECK, Lênio Luiz; TRINDADE, André Karam. Os modelos de juiz. Ensaios de direito e literatura. São Paulo: Atlas, 2015, p. 163-185.
