AS CONTRIBUIÇÕES DO "POETA-JUIZ" PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIFICAÇÃO RACIONAL HUMANISTA NOS PROCESSOS DECISÓRIOS CONTEMPORÂNEOS

Autores

  • Barbara Amelize Costa Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Fernando José Armando Ribeiro Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Palavras-chave:

direito, literatura, poeta-juiz

Resumo

Correlacionando as obras Justiça Poética de Martha Nussbaum e as reflexões extraídas do conto Perdoando Deus de Clarice Lispector, este artigo intenta resgatar a ética humanística do ato de decidir a partir de uma reinterpretação dos princípios da imparcialidade e neutralidade dos juízos.  A práxis da hermenêutica tradicional, influenciada pelos ideais socioideológicos do Aufklärung, ainda reproduzida, na contemporaneidade, é confrontada aos ensinamentos do poeta-juiz - atento às revoluções paradigmáticas da Filosofia da Linguagem e da Hermenêutica Filosófica no que tange à importância da historicidade, da tradição e da complexidade da vida - com vistas à construção de uma justificação racional e humanista para os processos decisórios na edificação de um Direito efetivamente democrático

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Biografia do Autor

Barbara Amelize Costa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestranda e bolsista da CAPES no Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS) em Teoria do Direito. Especialista em Tecnologias em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Bacharel em Ciência da Computação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS). Coordenadora da Central de Recebimento, Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania do Estado de Minas Gerais. Advogada.

Fernando José Armando Ribeiro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) Pós-doutor pela Universidade da Califórnia-Berkeley (EUA), é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e professor colaborador da Faculdade de Direito Milton Campos. Juiz Togado do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. É membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas (cadeira 34), e membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Tem atuação na área de Direito, com ênfase em Hermenêutica jurídica, Direito Público e Filosofia do Direito e Direito Militar.

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Publicado

2019-10-11

Edição

2019: Anais do VII CIDIL

Seção

GT 2 Direito, linguagem e narrativa