DIREITO E LITERATURA: UMA PERSPECTIVA PROPEDÊUTICA E A CONTRIBUIÇÃO DA OBRA MACHADIANA “DOM CASMURRO” PARA O DIREITO DE DEFESA NO DIREITO PENAL

Autores

  • Amanda Roberto Silva da Cunha Instituto de Direito Público (IDP)

Palavras-chave:

Direito e Literatura, Dom Casmurro, Análise, Machado de Assis.

Resumo

O engenho literário e o Direito se completam e se precisam. A literatura, como uma fotografia, estatiza e retrata as peculiaridades sociais à época produzidas, além de possibilitar a dialética com os institutos jurídicos, influindo e confluindo diretamente na forma como os atores jurídicos enxergam e replicam a normatividade para a sociedade civil. A partir dos debates desdobrados no âmbito do Núcleo de estudos de Direito e Literatura desenvolvidos pela autora na Universidade Católica de Brasília, o presente artigo traz a conclusão de premissas levantadas sobre a transdisciplinaridade do Direito e da Literatura a partir dos elementos legais e sociais que envolvem a obra de Machado de Assis, “Dom Casmurro” e, com isso, atestar a contribuição da literatura como mediadora de aprendizado nas salas de aulas, face à contribuição na construção do pensamento jurídico e expansão das discussões sobre eventos sociais.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Amanda Roberto Silva da Cunha, Instituto de Direito Público (IDP)

Advogada. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto de Direito Público (IDP) e Direito Eleitoral pela Faculdade de BH. Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Lattes: http://lattes.cnpq.br/2051923198209353 . E-mail: amandacunha@outlook.com.br

 

Referências

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

LIMA, Carla Sales Serra de; CHAVES, Glenda Rose Gonçalves. Dom casmurro de machado de assis: uma interface entre direito e literatura. Revista Ética e Filosofia Política, Juiz de Fora, v. 2, n.14, out. 2011.

AZEVEDO, Aluísio. O cortiço. 2. ed. Brasília: Câmara Edições, 2019.

SÓFOCLES. Édipo Rei – Antígona. São Paulo: Martin Claret Editora, 2007.

FULLER, Lon. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993.

HUXLEY, Aldous. Admirável Mundo Novo. Rio de Janeiro: Editora Globo, 1932.

ASSIS, Machado. Dom Casmurro. Brasília: Câmara Edições, 2016.

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães. Direito e Literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito. In: TRINDADE, André Karam; GUBERT; Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo (orgs.). Direito & literatura: Reflexões Teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SKINNER, B. F. Sobre o Behaviorismo. São Paulo: Cultrix, 1974.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999

CARROLL, Lewis. Alice no País dos Espelhos. São Paulo: Martin Claret, 2008.

STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (Org.). Direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade. São Paulo: Atlas, 2013.

KARAM, Henriete. Entrevista com lenio streck: a literatura ajuda a existencializar o direito. ANAMOSPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 615-626, jul./dez. 2018.

AGUIAR, Julio Cesar de; CHINELATO, João Marcelo Torres. Interpretação do direito e comportamento humano. Revista da Informação Legislativa. v. 51. n. 203, jul./set. 2014.

ARENDT, H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1983.

FARIA, José Eduardo; LOPES, José Reinaldo de Lima. Pela democratização do Judiciário. In: FARIA, José Eduardo (org.). Direito e justiça: a função social do Judiciário. São Paulo: Ática, 1989.

TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do direito e literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 225-257, jun. 2017.

KARAN, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto “Suje-se, gordo!” Revista Direito GV, v. 13, n. 3, p. 827-865, dez. 2017.

CANDIDO, Antonio. Direitos Humanos e literatura. In: FESTER, Antônio Carlos Ribeiro (Org.) Direitos humanos e. São Paulo: Editora Brasiliense, Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, 1989.

POUND, Ezra Loomis. ABC da literatura. São Paulo: Cultrix, 1997.

VARELLA, Drauzio. Estação Carandiru. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

GONZÁLEZ, José Calvo. Direito Curvo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. 28. STRECK, Lenio. A literatura ajuda a existencializar o direito. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 615-626, dez. 2018.

WILDE, Oscar. O Retrato de Dorian Gray. Rio de Janeiro: L&PM, 2001.

SHAKESPEARE, Wiliam. Otelo. Rio de Janeiro: Scipione, 2016.

MENEZES, Joceli Cezário de; PAULA, Douglas Ferreira de. A representação do feminino e o silêncio de Capitu na obra Dom Casmurro, de Machado de Assis. Artigo Científico (Graduação em Letras Português/Inglês). Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.

BRASIL. Lei Nº 6.515 de 26 de dezembro de 1977. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, p. 17953, 27 dez. 1977.

MENDES, Betânia Gusmão. Intercessões entre Direito e literatura: uma análise do conceito de culpabilidade através da personagem Capitu, de Machado de Assis. Revista Jus Navigandi, dez. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/45523/intercessoesentre-direito-e-literatura-uma-analise-do-conceito-de-culpabilidade-atraves-dapersonagem-capitu-de-machado-de-assis. Acesso em: 15 mai. 2021.

CARNELLUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. 3ª ed. Leme: CL EDIJUR, 2019.

KAFKA, Franz. O Processo. 11 ed. São Paulo: Companhia de Bolso, 2005.

CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

KANT, I. Crítica da razão pura. Os pensadores: vol. I. São Paulo: Nova Cultural, 1987

Downloads

Publicado

2023-07-01

Edição

Seção

GT 3 O Direito através da literatura