A Armada de Dumbledore: a desobediência civil em “Harry Potter e a Ordem da Fênix”

Resumo

Este artigo explora as relações entre direito e literatura e analisa a desobediência civil à luz do livro Harry Potter e a Ordem da Fênix. Para isso, utiliza a abordagem do direito na literatura, relacionando a constituição e os atos da Armada de Dumbledore com a teoria operacional da desobediência civil de Dworkin e com a concepção da desobediência civil como direito fundamental, à luz da tensão entre facticidade e validade apresentada por Habermas. Dessa maneira, identifica, na narrativa literária, a classificação em tipos de desobediência civil proposta por Dworkin e discute, no caso concreto, a sobreposição da desobediência baseada na justiça e da baseada em política, a fim de identificar as condições que tornam os atos de desobediência civil justificados. Além disso, analisa a tensão entre legalidade e legitimidade, no que se refere ao Ministério da Magia e seus decretos educacionais, que distanciam a comunidade estudantil do círculo oficial de poder. Finalmente, examina o uso de estratégias persuasivas e não persuasivas, bem como o alcance das finalidades da desobediência civil por meio dos atos de Harry Potter e da Armada de Dumbledore.