A dificuldade de estabelecer categorias de incapacidade mental: a loucura generalizada em loucura generalizada em “O alienista” como presságio para o Estatuto da pessoa com deficiência
Keywords:
capacidade, loucura, ciência, direito, medicina.Abstract
O presente estudo, que tem como cenário o conto de Machado de Assis: O alienista, apresenta reflexões sobre o conceito de loucura e a relevância ou não de se estabelecer categorias jurídicas sobre um tema atinente, na grande maioria das vezes, à área da saúde mental. Entretanto, estes dois grandes campos do conhecimento humano, Direito e Saúde Mental, devem dialogar de forma eficiente para a adequada aplicação do conjunto de normas que regem a vida dos indivíduos em uma sociedade. O objetivo deste trabalho está centrado na realização de estudos que possam colaborar com a construção de um conhecimento científico e reflexivo, investigando a ideia de loucura e de incapacidade mental até chegar no conceito jurídico vindo a lume no Brasil por meio da Lei 13.146/2015, chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência. Para isso, busca-se responder as seguintes perguntas: Qual é o alcance da referida Lei no tocante ao conceito de incapacidade mental? Este tipo de incapacidade ainda pode ser classificado em espécies? Como interpretar a Lei na ocorrência de transtornos mentais graves? Ao escrever O alienista, Machado de Assis constrói uma crítica a respeito da autonomia das pessoas sujeitas ao convívio social?Downloads
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