Justiça: livre! – e nas garras da inquisição!

Abstract

O presente artigo funda-se no conto de suspense O poço e o pêndulo de Edgar Allan Poe, que narra os delírios e a tortura sofrida por um condenado à pena de morte, tendo como pano de fundo a Espanha na época da Inquisição. A partir de sua análise, observa-se o funcionamento dos métodos inquisitoriais de busca pela verdade do século XIII. Considerada o marco do surgimento do discurso punitivo pela Criminologia Crítica, a Inquisição foi a responsável por estabelecer permanentes dogmas acerca das funções da pena que rondam o imaginário popular, os meios de comunicação e o Judiciário atualmente. Essa influência veio a completar-se com a predominância que os conceitos teleológicos-morais tiveram até o século XVIII no Direito Penal, com a estreita associação realizada entre crime e pecado. Com base no texto em comento, indaga-se: o ideário do Direito Canônico de vinculação entre pena e “penitência” sustenta-se nos dias de hoje?