A despersonalização do sujeito com o processo penal: uma (re)interpretação de Kafka sob a ótica do processo penal

Abstract

A história narrada por Franz Kafka, em sua obra A metamorfose, já bastante traumática, quando vista pela da ótica do Direito pode ir além. Gregório, personagem principal, era um jovem trabalhador, que carregava em seus ombros o peso do sustento da família trabalhando como caixeiro viajante – vendedor. Um dia, ao despertar, vê-se “metamorfoseado”, instantes depois, compreendendo a gravidade do problema, tem sua maior preocupação em saber como sua família o receberia naquela ‘nova’ forma, e como ele poderia levantar para retornar ao trabalho. Lançando-se luz na filosofia do Direito, é possível enxergar a ligação entre a arte e o sistema jurídico, tornando-o mais acessível ao leitor. Através da ótica do Direito na literatura, é possível perceber a mutação, sofrida pelo sujeito após ficar trancado em seu quarto, capaz de mudar o restante de sua vida familiar, social e demais contextos em que for inserida. A trama vivida por Gregório faz alusão ao carma suportado por inúmeros réus no processo penal brasileiro, que, após uma condenação, ou mesmo antes dela, tem seu destino definido, cabendo a eles unicamente aguardar o último suspiro na escuridão estendida pela solidão. A força da hermenêutica é capaz de (re) posicionar a intenção do autor, tanto nas obras de ficção quando aos textos normativos, daí a importância de ser estudada sob todas as óticas, a fim de enriquecer a retórica e acessibilizar o Direito àqueles que o desejarem. O método utilizado será o dedutivo e técnica de pesquisa bibliográfica.