Aproximações teóricas entre o direito e a sétima arte: uma análise do filme "A dama dourada" a partir da teoria dos direitos fundamentais

Abstract

O diálogo com outros campos do saber corrobora a premissa de que o direito não pode ser interpretado apenas como um conjunto fechado de regras e normas, podendo e devendo ser ressignificado. É nesse contexto que o movimento teórico Law and Literature possibilita discutir, pensar e praticar o direito para além do positivismo jurídico. Com base nesse pressuposto teórico é que lançaremos mão da sétima arte, através do filme A dama dourada, trazendo à tona a discussão acerca de uma história baseada em fatos reais que retrata a vida de uma família judia cuja dignidade foi violada pelo totalitarismo do Estado Nazista ao usurpar seus bens - dentre os quais, uma famosa obra de arte - suas memórias e histórias em nome da lei. O presente trabalho objetiva problematizar o direito através da arte, buscando investigar como o cinema pode ajudar na compreensão do direito e institutos jurídicos, por meio de uma pesquisa de tipo descritiva bibliográfica, cujas impressões sinalizam no sentido de ser possível afirmar que o cinema constitui um recurso eficaz para a concepção pós-moderna e transdisciplinar do direito.