CARL SCHMITT E AS DISTOPIAS: DA EXCEÇÃO AO TOTALITARISMO

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo promover algumas reflexões sobre os perigos da teoria do estado de exceção como desenvolvida pelo pensador e jurista alemão Carl Schmitt. Para tanto apresentaremos algumas conclusões e reflexões contemporâneas do filósofo italiano Giorgio Agamben sobre o tema relacionando-as juntamente com as ideias schmittianas a obra literária Nós de  Ievhuêni Zamiátin, representação literária excepcionalmente ilustrativa, capaz de demonstrar em minúcias os resultados de um estado de exceção duradouro e irrepreensível. Nossa expectativa é demonstrar os perigos da aplicação das ideias promovidas por Carl Schmitt que se levadas ao pé da letra podem – como já o fizeram, temos como exemplo o Terceiro Reich – a supressão indiscriminada dos direitos fundamentais, impedindo desse modo o salutar desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. Esperamos essencialmente dar uma singela contribuição ao tema abordando a questão pelo prisma do direito na literatura.