“HÁ ANDARES INFERIORES EM TODAS AS PESSOAS, É ONDE MORAMOS”: PENSAR A PUNIÇÃO DESDE A ORESTEIA ATÉ SANDMAN A PARTIR DA FUNÇÃO VINDICATIVA DAS FÚRIAS

Abstract

O presente trabalho visa investigar as manifestações do mito literário das personagens denominadas “Fúrias” na saga de histórias em quadrinhos Sandman e nas peças da Oresteia, buscando suas possíveis implicações para a legitimação da pena. No gibi, assim como nos mitos e na Oresteia de Ésquilo, as Fúrias representam entidades que exercem a função de punir aqueles que cometem crimes contra o próprio sangue. Dentro deste cenário posto, entendendo que grande parte da estrutura mitológica formadora da nossa ideia de sociedade ocidental foi fundamentada através das narrativas da Antiguidade Clássica, procura-se com a escolha deste corpus de mídia marginal dos quadrinhos, percorrer a seguinte indagação: É possível separar a função mítica da pena, a função vindicativa genética da punição, dos próprios discursos legitimadores do direito penal? Assim, a análise da figura das Fúrias dentro do enredo de Sandman e da tradição mitológica, suscita novos prismas sobre as fragilidades das teorias da pena e, especialmente, sobre seus modelos hegemônicos de prevenção, que visam conferir dispositivos de limitação ao poder violento de punir do Estado, e que por fim acabam projetando uma função para a pena tão mítica quanto a própria concepção de justiça.