Em busca da palavra não dita e o direito fundamental à razoável duração do processo

Autores/as

  • Luciano de Araújo Migliavacca Faculdade Meridional (IMED)
  • Raquel Tomé Soveral Faculdade Meridional (IMED)

Palabras clave:

direito fundamental, razoável duração do processo, paternidade.

Resumen

O presente artigo aborda a relação entre a busca de um direito fundamental através do processo, explorando-se a correlação entre Direito e Literatura, em análise à obra “A palavra não dita”, de Walcyr Carrasco. Busca-se, mediante, uma revisão bibliográfica, analisar os aspectos da obra em relação ao Direito, especificamente a concretização de direitos fundamentais através do processo enfocando a crise no processo e a percepção quanto à duração do mesmo. Extrai-se da obra literária analisada o senso comum quanto à burocracia processual, incapaz de atender de forma ágil os anseios da personagem que narra a história, fazendo-se a contextualização do tema aos princípios constitucionais e aos direitos fundamentais.

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Biografía del autor/a

Luciano de Araújo Migliavacca, Faculdade Meridional (IMED)

Mestrando do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direitos Sociais e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário – UPF. Professor de Direito Processual Civil - IMED. Coordenador do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Processual Civil  da IMED Advogado.

Raquel Tomé Soveral, Faculdade Meridional (IMED)

Advogada. Graduada em Direito pela IMED.  Acadêmica do curso de pós-graduação pela IMED

Citas

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. 3ª. ed. São Paulo: Malheiros.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Senado Federal. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90. Brasília – DF. 1990.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 2009D 0193701-9. Recorrente: Antonio Carlos Jamas dos Santos. Recorrido: Luciane Nunes de Oliveira Souza. Brasília (DF), 24 de abril de 2012. Disponível em <http://www.stj.jus.br/webstj/processo/justica/detalhe.asp?numreg=200901937019> Acesso em 21 set. 2012.

BRASIL JÚNIOR, Samuel Beira. Justiça, Direito e Processo: a argumentação e o direito processual de resultados justos. São Paulo: Atlas, 2007.

CARRASCO, Walcyr. A Palavra não dita. São Paulo: Moderna, 2007.

CRUZ E TUCCI, José Rogério. Garantia do processo sem dilações indevidas. In:_________ (Coord.) Garantias Constitucionais do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. p. 239.

DA SILVA, Tâmara. O direito frente ao processo de investigação de paternidade. Portal Jurídico Investidura. <http://www.investidura. com.br/index.php?option=com_xmap& Itemid=30 >. Acesso em: 20 set. 2012.

DINIZ, Maria Helena. Direito de Família.18. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Mudanças Estruturais no Processo Civil Brasileiro. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n.1 , 2006, p. 197-223. Disponível em http://www.fdv.br/publicacoes/periodicos/revistadireitosegarantiasfundamentais/n1/7.pdf. Acesso em: 20 set. 2012.

LEITE, Yoshie Ussami Ferrari; FERREIRA, Luis Antonio Miguel; SILVA JUNIOR, Jonas Batista. O reconhecimento da paternidade e educação de qualidade direitos da criança que se complementam? Disponível em <http://www.pjpp.sp.gov.br/2004/artigos/28.pdf> Acesso em: 20 set. 2012.

MITIDIERO, Daniel. Processo Civil e Estado Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 4 ed. São Paulo: Método, 2010.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Do Formalismo No Processo Civil. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Los derechos fundamentales. 8. ed. Madrid: Tecnos, 2004.

SARLET, Ingo, Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, 7ª. ed.rev. e ampl.

SARMENTO, Daniel. Os Direitos Fundamentais nos Paradigmas Liberal, Social e Pós-Social e a sua Incidência sobre as Relações Privadas. In: Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

SOVERAL, Raquel Tomé; MIGLIAVACCA, Luciano de Araujo. Reforma do Código de Processo Civil: a busca pela razoável duração do processo, como direito fundamental, frente às garantias processuais. In Revista Brasileira de Direito, v.1, 2011. Disponível em < http://www.seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/114> Acesso em: 09 jul. de 2012.

REIS, Jorge Renato dos. Os Direitos Fundamentais de Tutela da Pessoa Humana nas Relações entre Particulares. In: Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos. REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta. (org.) Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007. p. 2033-2064.

ROYO, Javier Pérez. Curso de derecho constitucional. 10 ed. Madrid: Marcial Pons, 2005.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Curso de Direito Civil: Direito de Família. Vol. VI. São Paulo: Atlas, 2009.

Publicado

2016-06-28

Número

Sección

GT 1