Narrativas submersas: problemas do flagrante a partir de “À espera de um milagre”

Resumen

A prisão em flagrante enseja na presunção de que o indivíduo ali preso praticou determinado delito, ou seja, deixa de existir, pelo menos naquele ato, o benefício da dúvida, já que, mesmo que em sede de cognição sumária, a autoria recai sobre si, além de se estabelecer como certa a existência do fato. Iniciam-se ali uma série de atos processuais, que seguirão ema andamento até quando de uma decisão final acerca do fato – processo penal. O problema surge quando, ao considerar a forma pela qual se instrumentaliza o procedimento processual adequado para apurar o ocorrido, há a supressão da possibilidade de relatos possíveis a partir do flagranteado, ocorrendo o fenômeno aqui alcunhado de ‘narrativas submersas’, de modo que ao se analisar a cena do flagrante, há toda uma narrativa que poderia vir eventualmente a explicar a situação que resta submersa, uma vez que não se oportuniza o seu desvelamento. A fim de constatar tal problemática, partindo-se de um exemplo literário, a saber, do livro À espera de um milagre,de Stephen King, será analisado no presente artigo os problemas que existem na questão do flagrante, dentre esses o da procedimentalização das audiências de custódia.