“Orgulho e preconceito” e a era virtual: uma análise de polos à luz dos direitos da personalidade

Résumé

O presente estudo visa abordar a violação da integridade moral e da dignidade da pessoa humana no final do século XVIII, a partir do clássico da literatura mundial “Orgulho e preconceito” de Jane Austen. Deste modo, verifica-se, na atualidade, como ocorre a proteção dos direitos da personalidade, especialmente, no que tange à integridade moral, a partir de um paralelo entre as violações de direitos trazidas na obra, e a realidade apresentada no âmbito virtual hodierno. Ademais, analisa-se a internet, como potente artifício utilizado na violação de direitos, especialmente, a honra e a dignidade humana. Em virtude disso, expõe-se como a divulgação de calúnias e de práticas injuriosas e difamatórias têm assumido proporções incomensuráveis no meio virtual e discute-se a atuação do Estado brasileiro no combate a essas condutas no âmbito cibernético. Para tanto, recorre-se à pesquisa bibliográfica de autores na área de direito civil, direito digital, direito penal, história da Inglaterra, além da obra literária, que será utilizada como objeto de análise para se descrever o cenário de violações de direitos presentes no século XVIII, mas que se perpetuam e se propagam no século XXI, em uma velocidade assombrosa.