Direito, literatura e cinema: o movimento direito e literatura como modelo teórico para os estudos direito e cinema

Résumé

Nas últimas décadas, uma reação ao formalismo normativista propiciou o desenvolvimento de tendências que procuram pensar o Direito em sua dinâmica relação com outras manifestações culturais, do que são exemplos os estudos “Direito e Literatura” e “Direito e Cinema”. No entanto, apesar dessas iniciativas compartilharem anseios semelhantes, o seu desenvolvimento não se tem dado na mesma medida. Especialmente no Brasil, os estudos “Direito e Cinema” mostram-se ainda incipientes, sendo embrionárias as discussões sobre as suas bases metodológicas e teóricas. Assim, partindo da hipótese de que o pioneirismo e a envergadura do movimento “Direito e Literatura” autorizam considerá-lo como modelo - ainda que provisório - de iniciativas semelhantes, objetiva-se com este trabalho investigar se os eixos temáticos desse movimento podem contribuir para o amadurecimento dos estudos “Direito e Cinema” em nosso país. Para tanto, as preocupações que ocupam as perspectivas “Direito na Literatura” e “Direito como Literatura” foram revisitadas e projetadas no campo “Direito e Cinema”, de modo a se delinear as linhas de trabalho que podem ser desenvolvidas nas vertentes “Direito no Cinema” e “Direito como Cinema”. Ao final, constata-se que o movimento Direito e Literatura fornece uma importante inspiração aos estudos “Direito e Cinema”, servindo de balizamento inicial às investigações que podem ser conduzidas nesse campo. Todavia, as características próprias do Cinema conferem a tais estudos uma roupagem diferenciada, propiciando inéditos caminhos para se refletir o Direito e sua relação com outros fenômenos sociais e culturais.