A união poliafetiva na literatura, no cinema e na vida real
Mots-clés :
união poliafetiva, família, direito constitucional, direitos coletivos.Résumé
Com o estudo buscamos traçar breves considerações sobre a constitucionalidade das uniões poliafetivas no Brasil, bem como analisar a configuração do instituto como sendo um direito coletivo. Esse palpitante tema vem ganhando atenção de diversos órgãos e entidades estatais em razão de estar fora do contexto familiar monogâmico convencional, que, como muitos são os interessados, a análise também buscará avaliar a possível configuração do instituto como um direito coletivo. O livro “Dona Flor e seus Dois Maridos”, publicado em 1966, é um dos romances mais conhecidos do escritor brasileiro Jorge Amado, tendo sido também levado ao teatro, à televisão e ao cinema, caracteriza-se como um exemplo clássico e surreal do instituto da união poliafetiva. Já no ano de 2000, o assunto veio com força na cinematográfica nacional, o filme “Eu, tu, eles”, dirigido por Andrucha Waddington, foi obra de grande sucesso que tratava da União Poliafetiva entre uma mulher e três homens, tendo sido baseada em uma história real. Outro dado, certamente mais importante, é a lavratura, em solo pátrio, de diversas escrituras públicas em cartórios extrajudiciais, onde três ou mais indivíduos formalizaram uma série de uniões poliafetivas.
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Références
REFERÊNCIAS
ALBUQUERQUE FILHO, Carlos Cavalcanti de. Famílias simultâneas e concubinato adulterino. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/2839/familias-simultaneas-e-concubinato-adulterino>. Acesso em: 31 ago. 2016.
AMADO, Jorge. Dona flor e seus dois maridos. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. 488 p.
ESTUDOS BÍBLICOS. 2011. Casamento, Poligamia e Divórcio no Islã. Disponível em <http://www.estudos-biblicos.net/casamento-islamico.html>. Acesso em: 31 ago. 2016.
CAMPOS, Diogo Leite e CAMPOS, Mônica Martins de. A Comunidade Familiar. Textos de direito de família. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016. 694 p.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil: família e sucessões. v. 5. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 360 p.
MIGALHAS. 2016. Pedido de providências – 0001459-08.2016.2.00.0000. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/arquivos/2016/5/art20160504-06.pdf>. acesso em 15 ago. 2016.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 749 p.
DIAS. Maria Berenice. Poliafetividade, alguém duvida que existe? Disponível em: <http://mariaberenice.com.br/manager/arq/(cod2_552)poliafetividade.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. v. 5. São Paulo: Saraiva, 1994. 393 p.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984. 225 p.
FUNARI, Pedro Paulo A. grécia e roma. São Paulo: Contexto, 2006. 143 p.
GIRARDI, Leopoldo Justino e, QUADROS, Odone José de. Filosofia. Porto Alegre: Editora Acadêmica Ltda. 1987. p. 155.
MAZZILI, Hugo Nigro. O ministério público no estatuto da criança e do adolescente. Disponível em <http://www.mazzilli.com.br/pages/artigos/mpnoeca.pdf> acesso em 02 set. 2016.
PORTO, Sérgio Gilberto Porto. Sobre o ministério público no processo não-criminal. Rio de Janeiro: Aide, 1998. 177 p. 177.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental no recurso extraordinário n. 477.554, Segunda Turma, Brasília, DF, 16 de agosto de 2011. Disponível em <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE477554ementa.pdf> acesso em 31 ago. 2016.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 1993. 768 p.