A hermenêutica jurídica e a busca da decisão em meio a situações de conflito
Mots-clés :
hermenêutica jurídica, interpretaçãoRésumé
O presente artigo tem por finalidade ocupar-se com a hermenêutica jurídica e a interpretação, ressaltando a decidibilidade como o ponto fulcral do Direito.
As terminologias da hermenêutica e da interpretação são comumente empregadas como de idêntica sinonímia quando, ao revés, possuem finalidades distintas.
Observa-se que no meio doutrinário são encontradas técnicas de interpretação que visam dar suporte e justificativas para as formas de interpretação que, ao final, são polêmicas ao se discutir o como interpretar, especialmente, em situações de conflito.
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Références
Bairros de Brum, Nilo. Requisitos retóricos da sentença penal. São Paulo: RT, 1980.
Ferraz Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito - Técnica, Decisão, Nominação. Editora Atlas. 6ª Ed. 2008.
______________________. A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 2010.
França, R. Limongi. Hermenêutica jurídica. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
Diniz, Maria Helena. Compêndio de Introdução à ciência do direito. 17ª edição. São Paulo: Saraiva, 2005.
________________. A ciência jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009.
Montoro, André Franco. Introdução à ciência do direito. 25 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
Streck, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11ª Edição. Editora Livraria do Advogado. Porto Alegre, 2014.
Warat, Luiz Alberto. Introdução geral ao direito. Porto Alegre, 1994.
