Justiça restaurativa: um metamorfismo prático-conceitual de justiça à luz de “Capitães da areia”

Résumé

Apesar das revoluções históricas e filosóficas terem inspirado a sociedade, nota-se, ainda muito difundida, a ideologia de uma justiça retributiva e compensatória. A justiça restaurativa surge como contraponto para assegurar as liberdades individuais, a dignidade humana a todos, e não somente aos mais afortunados ou à determinada parcela da sociedade, “merecedora” da justiça. Em comemoração ao aniversário de 80 anos da publicação da obra Capitães da Areia, o artigo tem como objetivo expandir sua leitura para uma análise acerca da notável presença da justiça retributiva na cultura brasileira, que perdura até hoje no sistema penal. Mostrará a prática punitiva e compensatória voltada, na obra em análise, para menores infratores, em sua maioria, órfãos e reincidentes. Com amparo em Uma Teoria de Justiça de John Rawls, o texto pretende expor a necessidade da transformação prático-conceitual da justiça que é aplicada até hoje e propor a aplicação da justiça restaurativa na sociedade.