Na contramão das teorias jurídicas em torno da conexão sobre direito e verdade: uma análise do conto “Suje-se gordo!”, de Machado de Assis

Abstract

Problematiza de que modo o discurso literário pode colocar em suspeita o posicionamento das teorias jurídicas que privilegiam a compreensão do direito como busca da verdade. No domínio da investigação os autores optaram pela perspectiva do Direito na Literatura, para estudar a tensão entre verdade e mentira que sobressai e confere singularidade ao universo do Direito, surgindo a literatura como um contraponto para  os limites da pretensa busca universal da verdade que as práticas jurídicas e judiciárias insistem em privilegiar. O foco do trabalho é uma leitura diferenciada do conto de Machado de Assis intitulado Suje-se gordo!, onde o autor, adotando um ponto de vista humorístico, põe em questão o próprio status do tribunal do júri, consagrado no direito brasileiro, como lugar da produção da verdade, mas também fonte de ilusão ou de desilusão,  na medida em que instrumento ideológico. Para tal, os autores buscam se referenciar teoricamente nos trabalhos de Michael Foucault, de perfil relativista e particularista, em especial na obra A verdade e as formas jurídicas, bem como a crítica do direito na modernidade, dos valores morais dele decorrentes e a proposta de uma ética que se caracteriza pela transvaloração dos valores ocidentais encontrados em Nietzsche.