O CASO MINEIRINHO PODER, VIOLÊNCIA E ALTERIDADE EM CLARICE LISPECTOR

Autori

  • José Carlos da Silva Santos Universidade Federal de Sergipe

Abstract

O presente artigo objetiva, dentro de uma perspectiva crítica e garantista, construir o imaginário dos direitos humanos a partir da crônica Mineirinho. Dessa forma, o método hermenêutico de caráter fenomenológico permite a releitura da narrativa clariceana no viés do direito através da literatura para extrair do caso do Mineirinho, um homem que é massacrado pela polícia, reflexões jurídicas em relação aos direitos humanos que ensejam discussões em torno da noção de poder, violência e alteridade. A narrativa clariceana vai além da denúncia literária, de tal modo a observar os aparatos de poder. Nesse sentido, a violência é pensada a partir de Walter Benjamin enquanto uma crítica à institucionalização da ordem jurídica. Quanto à alteridade, a metáfora do terreno expressa na crônica serve como ponte para pensar o compromisso ético e afetivo com o outro, imaginário construído através dos aportes teóricos de Emmanuel Lévinas e José Calvo González. Conclui-se demonstrando a contribuição do texto de Clarice como fundamental para pensar a dimensão garantista dos direitos humanos.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Riferimenti bibliografici

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

BAKEWELL, Sarah. No café existencialista: o retrato da época em que a filosofia, a sensualidade e a rebeldia andavam juntas. Rio de Janeiro: Objetiva, 2017.

BARRETO, Tobias. Introdução ao estudo do Direito. 2. ed. São Paulo: Landy, 2001.

BARRETO, Tobias. Estudos de filosofia. Aracaju: Diário Oficial, 2013.

BARROS, Manoel. O livro das ignorãças. Rio de Janeiro: Alfaguara, 2016.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

BENJAMIN, Walter. Crítica da Violência – Crítica do Poder. In: BENJAMIN, Walter. Documentos de Cultura, Documentos de Barbárie. Tradução de Celeste Ribeiro de Souza e outros. São Paulo: Cultrix/USP, 1986, p. 160-175.

BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: UnB, 1998.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 2017.

CALVO GONZÁLEZ, José. Derecho y Narración: materiales para uma teoría crítica narrativista del Derecho. Barcelona: Editorial Ariel, 1996.

CALVO GONZÁLEZ, José. Sair ao outro: afetividade e justiça em mineirinho, de Clarice Lispector. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 2, n. 1, p. 123-145, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.21.123-145.

CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: CANDIDO, Antonio. Vários Escritos. 5. ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2011, p. 171-193.

CERQUEIRA, Nelson. Hermenêutica e literatura. Trad. Yvenio Azevedo. Bahia: Cara, 2003.

DERRIDA, Jacques. Força da Lei: o fundamento mítico da autoridade. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

GOTLIB, Nádia Battella. Clarice: uma vida que se conta. 3. ed. São Paulo: Ática, 1995.

LÉVINAS, Emmanuel. Entre nós: Ensaios sobre alteridade. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2004.

LISPECTOR, Clarice; LERNER, Julio. Última entrevista de Clarice Lispector. Revista Schalom, v. 296 n. 2, 1991.

LISPECTOR, Clarice. Observações sobre o direito de punir. In: LISPECTOR, Clarice. Outros Escritos. Organização de Teresa Montero e Lícia Manzo. Rio de Janeiro: Rocco, 2005, p. 43-49.

LISPECTOR, Clarice. Mineirinho. In: LISPECTOR, Clarice. Todos os contos. Rio de Janeiro: Rocco, 2016, p. 386-390.

RAMOS, Renata Rodrigues; MARICATO, Carla Andrade. A prepotência de

matar: digressões sobre a violência pura. Revista dos estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 9, p. 361-380, 2010. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/7072>. Acesso em: 10 jun. 2018.

ROSENBAUM, Y. A ética na literatura: leitura de "Mineirinho” de Clarice Lispector. Estudos Avançados, v. 24, n. 69, p. 169-182, jan. 2010.

SANTOS, Boaventura Souza. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova, São Paulo, n. 39, p. 105-123, 1997.

TRINDADE; André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães. Direito e Literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito. In: TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo (org.). Direito e Literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 11-63.

TRINDADE; André Karam; SPERANDIO, Marilin Soares. Garantismo e literatura: a lição de Leonardo Sciascia sobre o papel dos princípios na construção das decisões. Revista Quaestio Iuri, v. 9, n. 4, p. 2124-2149, 2016.

TRINDADE; André Karam; BERNSTS, Luisa Giuliani. O estudo do direito e literatura no brasil: surgimento, evolução e expansão. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 3, n. 1, p. 225-257, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.31.225-257.

TRINDADE; André Karam. Do cubismo de Kelsen ao Direito curvo de Calvo González. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2013-out-05/diario-classe-cubismo-kelsen-direito-curvo-calvo-gonzalez>. Acesso em: 24 mar. 2018.

WEGUELIN. J. M. O Rio de Janeiro através dos jornais. S.d. Disponível em: <http://www1.uol.com.br/rionosjornais/rj45.htm>. Acesso em: 08 nov. 2018.

Pubblicato

2019-10-11

Fascicolo

Sezione

GT 3 O Direito através da literatura