A CONSTITUCIONALIDADE DOS DIVERSOS NÚCLEOS FAMILIARES À LUZ DA SÉRIE “ANNE WITH AN E”

Autori

  • Anne Alice Nogueira Alves Costa FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE
  • Bruno Rocha Paes

Parole chiave:

Regime de visualidade, família homoafetiva, heteronormatividade, constitucionalidade.

Abstract

Anne with an ‘e‘ é uma série televisiva, cuja produção provoca inquietações sócio-jurídicas pelas quais passamos. Dentre as problemáticas trazidas pela série, está a identidade de gênero e as novas concepções familiares. Na série, essas questões estão evidenciadas no 7º episódio da 2ª temporada, em que a protagonista é uma senhora que, mesmo em meados do século XIX, viveu uma união estável com outra mulher sem qualquer temor à não-aceitação pela sociedade. A partir do episódio e um olhar metodológico da “história nova” -objetiva-se traçar os pontos de descontinuidade, interdisciplinaridade e rupturas no conceito de família, tomando como ponto de partida o regime de visualidade que a série evoca. Observa-se que, atualmente no Brasil, muito se fala em um novo conceito jurídico de família, uma vez que se percebeu que essa entidade pode ter uma composição diferente daquela patriarcal e única aceita até o século passado. Isso porque, a atividade de interpretação constitucional sobre a família, passa a se entrelaçar com direitos fundamentais, tais como a dignidade da pessoa humana e a afetividade, contexto pouco discutido e viável à época anterior à Constituição Federal de 1988.

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Biografia autore

Bruno Rocha Paes

Graduando em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), Vitória da Conquista-BA, Brasil.

Riferimenti bibliografici

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Pubblicato

2019-10-11

Fascicolo

Sezione

GT 4 Direito e Humanidades