DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A JUSTIÇA E MEIOS ALTERNATIVOS PARA A RESOLUÇÃO DO CONFLITO: ESTUDO SOBRE A OBRA “O CASTELO.” DE FRANZ KAFKA

Abstract

Este artigo objetiva apresentar um estudo sobre a falta de acesso à justiça, tendo como objeto de estudo a obra O castelo de Franz Kafka que se passa no contexto histórico do século XX, no qual se faz um estudo comparativo com base na legislação brasileira vigente no século XXI. A opção pela análise do romance se justifica porque todas as erudições estão vigentes nos textos literários. Além disso, a literatura possibilita uma reflexão acerca dos fenômenos sociais, a partir de suas ilustrações, enquanto o direito disciplina as normas na sociedade. A pesquisa tem como princípio examinar a obra O castelo, extraindo circunstância em que se demonstra a falta de acessibilidade ao poder judiciário em suas narrativas, comparando está com o que dispõem a legislação brasileira, no tocante ao acesso à justiça. Em relação à pesquisa, essa avança com base na metodologia básica, qualitativa, comparativa, bibliográfica e indutiva, pois pretende-se aprofundar os conhecimentos referentes a ineficácia ao acesso à justiça. Tendo como balizadores no estudo Franz Kafka na obra O castelo (1926), na linha Direito e Literatura, segue-se a compreensão de Trindade, Gubert e Neto; além de acompanhar o entendimento de Cappelletti e Garth na obra Acesso à Justiça