A AUTOCOLOCAÇÃO DOLOSA EM RISCO E HETEROCOLOCAÇÃO CONSENTIDA EM A BALADA DE ADAM HENRY DE IAN MCEWAN
Palabras clave:
Testemunha de Jeová, autocolocação dolosa em risco, heterocolocação consentida, princípio da autorresponsabilidade.Resumen
O presente trabalho é dedicado a análise da obra A balada de Adam Henry, do escritor britânico Ian McEwan, publicada em 2014, em cuja narrativa o autor nos apresenta a juíza Fiona Maye, do Tribunal Superior, que se vê as voltas com a necessidade de fundamentar suas decisões na Vara de Família, quando tem que decidir hard cases, como o de Adam Henry, jovem de 17 anos, testemunha de Jeová que precisa de uma transfusão de sangue para sobreviver a uma leucemia agressiva. O objetivo é analisar se Adam e os pais se adéquam a autocolocação dolosa em risco ou a heterocolocação em perigo consentida. Os pais de Adam podem ser responsabilizados pela morte do filho ao não permitirem a transfusão de sangue por suas convicções religiosas? Adam se autocolocou em risco e pelo princípio da autorresponsabilidade consentiu no dano que sofreu, no caso, a morte? Como conciliar as questões morais, religiosas e jurídicas em casos que atraem a atenção da opinião pública? Há colisão de Direitos entre a liberdade de culto estabelecida pela Constituição Federal e o Direito à vida?
Descargas
Citas
BRASIL, Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus Nº 268.459 – SP (2013/0106116-5). Paciente: Hélio dos Santos e outros. Relator Ministro Roberto Midola. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/testj2.pdf. Acesso em 12 de maio de 2019.
DÁVILA, Fábio Roberto. Crime Culposo e a teoria da imputação objetiva. Editora Revista dos Tribunais, 2001.
FARIAS. Edilsom Pereira. Colisão de direito: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e comunicação; prefácio do Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 3ª Ed. rev e atual. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed, 2008.
MCEWAN, Ian. A balada de Adam Henry. Tradução de Jorio Dauster. São Paulo: Companhia das Letras, 2014
ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal. Tradução de Luís Greco. Rio de janeiro: Renovar, 2006.
ROXIN, Claus. Novos estudos de direito penal. Org. Alaor Leit: tradução Luís Greco...[et alii] 1ª Ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
SARLET, Ingo Wolfgang Sarlet. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1998. 9ª Ed. Ver. Atual. 2. Tir. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.