A atemporalidade da tela de Johann Moritz Rugendas em relação ao desmatamento na mata atlântica
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Desmatamento, Mata Atlântica, Johann Moritz Rugendas, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Abstract
As exuberantes florestas brasileiras sempre estiveram em evidencia seja pela sua beleza, seja pelos produtos, ou mesmo pela área a ser utilizada comercialmente. Todavia, a percepção exploratória ilimitada difundida pelos portugueses a partir do período colonial brasileiro desflorestou grandes regiões, sendo que esta ideologia ainda se mantém presente. Tamanha a degradação ambiental empreendida na região da Mata Atlântica que a própria existência digna humana nesta região populosa e a perpetuação do meio ambiente sadio intergeracional preconizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estão em xeque. Deste modo, utilizando uma análise dedutiva e descritiva conjugou-se as pesquisas bibliográfica e documental para compreender os atuais estudos sobre o desmatamento ilegal na Mata Atlântica, o imperativo constitucional para a proteção e manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, analisando-se de forma reflexiva a pintura em tela O Desmatamento, de Johann Moritz Rugendas (1835). Foram elaborados dois capítulos que conduziram a conclusão de que embora a Constituinte de 1988 vise alterar o paradigma da relação predatória do homem contra a natureza, haja vista os altos índices de desmatamento ilegal da Mata Atlântica na contemporaneidade, a tela de Rugendas elaborada no Século XIX ainda permanece atual, embora se esteja no Século XXI.
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Riferimenti bibliografici
BRASIL. Constituição da República Federativa. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 01º ago. 2017.
_______(a). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 03 ago. 2017.
_______(b). Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 01º ago. 2017.
BENJAMIN, Antônio Herman. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. In: Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 6. ed. CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Orgs.). São Paulo: Saraiva, 2015.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra (Portugal): Livraria Almedina, 1993.
_______(a). O princípio da sustentabilidade como Princípio estruturante do Direito Constitucional. Tékhne: Revista de Estudos Politécnicos, Barcelos (Portugal), v. 7, n. 13, p. 7-18, jun. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-99112010000100002>. Acesso em: 31 jul. 2017.
DAGLIONE, Vivaldo Wenceslau Flor. O Academismo de Rugendas. Revista de História, São Paulo, v. 19, n. 39, p. 165-172, 1959. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/119719/116988>. Acesso em: 04 ago. 2017.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MOULIN, Nilson. Por dentro de Mata Atlântica. (1947). v. 2. Coleção bicho-folha. São Paulo: Studio Nobel, 1997.
PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista (1786-1888). ed. 2. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.
PINTEREST. Rugendas. Disponível em: <https://s-media-cache-ak0.pinimg.com/originals/6d/3f/42/6d3f42263cb90bf8e76061d7eec6241c.jpg>. Acesso em: 03 ago. 2017.
FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA. Quem somos. Nossa Causa. São Paulo, 201?. Disponível em: <https://www.sosma.org.br/>. Acesso em: 03 ago. 2017.
FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica período 2015-2016: Relatório Técnico. São Paulo, 2017. Disponível em: <https://www.sosma.org.br/link/Atlas_Mata_Atlantica_2015-2016_relatorio_tecnico_2017.pdf>. Acesso em: 03 ago. 2017.
SILVA, Alessandra da; PELLEGRIN, Ricardo de. Confluências entre a arte e a ciência na representação de uma iconografia documental. In: XIV Seminário de História da Arte; Centro de Artes da Universidade Federal de Pelotas. n. 5. Pelotas, 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/Arte/article/view/7803/5248>. Acesso em: 04 ago. 2017.
TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Novo paradigma interpretativo para a Constituição brasileira: The Green Welfare State. In: Anais do XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, Manaus, 2006. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/manaus/direito_racion_democ_maria_c_tarrega_e_arnaldo_santos_neto.pdf>. Acesso em: 03 ago. 2017.