As desilusões da vingança no sistema penal

Abstract

O Direito e Arte apresentam diversas intersecções, como a Música, a Literatura e o Cinema. Este último permite a reflexão sobre as principais problemáticas tratadas pelo Direito. Certas produções cinematográficas apresentam, com criticidade, o relacionamento do expectador com o mundo jurídico. Portanto, faz-se necessário analisar duas produções em especial: o filme O segredo dos seus olhos e o episódio Urso Branco, presente na série Black Mirror (Espelho Negro). Discorrendo sobre a vingança, representada no filme pela pena perpétua de prisão, como forma de efetivar o cumprimento de uma condenação, depois que a justiça comum falhou, e, em uma realidade paralela de Urso Branco, a desumanização no cumprimento da pena perpétua de tortura. O objetivo fundamental é estabelecer as desilusões da vingança privada como um meio eficaz para aplacar o ódio, em busca da justiça com as próprias mãos; a relação com a pena perpétua, e a presença desta nos países democráticos. Por fim, intenta-se apresentar maneiras para evitar essa conturbação, demonstrando alternativas penais, em fundamento com a manutenção da efetividade do sistema penal.