Biopolítica e repressão feminina: configurações da reprodução humana no romance distópico "O conto da Aia" de Margareth Atwood
Parole chiave:
Repressão feminina, reprodução humana, biopolíticaAbstract
O universo articulado pela escritora canadense oferece uma metáfora do século XXI, a partir de uma sociedade que segue severamente preceitos bíblicos sob um regime Estatal autoritário. Neste regime, as mulheres férteis têm seus direitos suprimidos, para exercerem uma única função: a de serem “AIAS”, servindo aos homens, gestando crianças saudáveis. Em uma época de natalidade escassa, elas são responsáveis pela continuidade da espécie. O presente artigo inspira a reflexão acerca da gestão interventiva, autoritária e calculista da vida humana por intermédio da biopolítica, permitindo atentados contra direitos humanos sobre o signo da preservação da vida, do interesse público e do bem comum. Neste sentido, a obra tem como relevância a contestação do papel impingido historicamente à mulher, atrelado a uma responsabilidade milenar pela reprodução humana, que a submete a convenções limitadoras diretamente ligadas à sua sexualidade. Assim, o objetivo do trabalho, a partir do romance distópico é trazer reflexões fundadas no conceito de biopolítica sob o olhar de Michael Foucault. Pretende ainda, trazer à baila ponderações acerca do papel interventivo do Estado e do Direito, no que diz respeito à reprodução humana, em detrimento ao respeito à identidade e autodeterminação do gênero feminino, sob uma abordagem metodológica teórico-qualitativaDownloads
Riferimenti bibliografici
AGAMBEN, Giorgio . Homo Sacer. O poder soberano e a vida nua I. Tradução Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007. 207p
ALIAS.ESTADÃO. 2017. Margareth Atwwood comenta a 1 temporada de Handmaid´s Tale. <http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,margaret-atwood-comenta-a-1-temporada-de-the-handmaids-tale,70001858664>.Acesso em 12.dez. 2017
ATWOOD, Margereth. O conto da Aia. Rio de Janeiro: Rocco, 2006. 367p
BARRETO, Vicente de Paulo. O fetiche dos direitos humanos e outros temas.2ª edição.rev. e ampl.- Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. 372p
BRASIL. Constituição da República Federativa de1988. 48 ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2013.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo. Direito, sexualidade e reprodução humana: conquistas médicas e o debate bioético. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.223p.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos; trad. Newton Roberval Eichemberg.- São Paulo: Cultrix, 2006.256 p.
CONJUR.COM. 2014. lei francesa eu proíbe o uso da burca, não fere direitos, afirma corte européiahttps://www.conjur.com.br/2014-jul-02/lei-francesa-proibe-uso-burca-nao-fere-direitos-humanos. Acesso em 12.dez. 2017
DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade. A leitura moral da Constituição norte-americana. Tradução: Marcelo Brandão Cipolla. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 2006.353p
EM.COM. 2015. China Oficializa fim da política do filho único no país. <https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2015.> Acesso em 12.dez. 2017
FOULCAULT, Michel. A história da Sexualidade I. A vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon de Albuquerque. Rio de janeiro: Graal, 1989, 149 p
FOULCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Roberto Machado (Org). Rio de janeiro/São Paulo:Paz & Terra, 2017. 430 p
EFE.COM. 2015. Redes de tráfico humano jogam milhões de mulheres na prostituição na Índia. Disponível em: <https://www.efe.com/efe/portugal/sociedade/redes-de-trafico-humano-jogam-milh-es-mulheres-na-prostitui-o-india/50000442-2679197>. Acesso em 12.dez. 2017
EMMERICK, Rullian. Corpo e Poder: Um Olhar Sobre o Aborto à Luz dos Direitos Humanos e da Democracia. Dissertação de Mestrado. CCS-Centro de Ciências Sociais. PUC –Rio. Rio de Janeiro: 2007. 199p
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação: o biodireito e as relações parentais: o estabelecimento da parentalidade-filiação e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga.Rio de Janeio:.Revovar, 2003,1040 p.
ITAMARATY.ORG. 2015. Agenda 2030 para desenvolvimento sustentável: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/desenvolvimento-sustentavel-e-meio-ambiente/135-agenda-de-desenvolvimento-pos->Acesso em 12.dez. 2017
JOSAPHAT, Carlos. A Ética Mundial – esperança da humanidade globalizada. XXXXX Editora Vozes, 2010. P. 631p
MONTEBELLO, Mariana. A proteção Internacional aos Direitos da Mulher. Revista da EMERJ, v.3, n.11, 2000 disponível em: acesso em: 11.dez.2017.
MRSOCIALISTA.COM. 2017. Marido que estupra mulher somente é punido em apenas 52 países. <https://www.mrsocialista.com.br/marido-que-estupra-a-mulher-e-punido-criminalmente-em-apenas-52-paises/>. Acesso em 12.dez. 2017
NACOESUNIDAS.ORG.. 2015. Onu Organiza debate sobre erradicação da castração feminina <https://nacoesunidas.org/wpcontent/uploads/2016/02/COMUNICADO_ONU_Mutilacao_Genital_Feminina.pdf>. Acesso em 12.dez. 2017
NACOESUNIDAS.ORG.2015. Em 70 países, meninas sogrem agressões por querer estudar, alerta ONU. <https://nacoesunidas.org/em-70-paises-meninas-sofreram-agressoes-por-querer-estudar-alerta-onu/,> Acesso em 12.dez. 2017
ONUMULHERES.ORG. 2017. Banco Mundial lança relatório sobre casamento infantil. <http://www.onumulheres.org.br/noticias/banco-mundial-lanca-relatorio-sobre-casamento-infantil> 2017. Acesso em 12.dez. 2017
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI.; tradução: Monica Baumgarten de Bolle, - I Ed.- Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.669 p
PIOVESAN, Flávia. Os direitos reprodutivos como direitos humanos. In: BUGLIONE, Samantha (Org) Reprodução e Sexualidade: uma questão de justiça. Porto Alegre: 2002.176p
UNICEF.ORG. 2017. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio <https://www.unicef.org/brazil/pt/overview_9540.htm> Acesso em 12.dez. 2017