Avaliação por pares

O processo de avaliação por pares da ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) observa normas e diretrizes nacionais e internacionais relativas à integridade e à revisão por pares, com especial atenção às recomendações do Committee on Publication Ethics  e da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq.

Os artigos submetidos à revista passam por duas etapas de avaliação: desk review e peer review. O prazo estimado entre a submissão do manuscrito e sua publicação é de aproximadamente 180 dias.

Em caso de dúvidas quanto à admissibilidade da submissão, os autores poderão encaminhar consultas prévias ao e-mail revista@rdl.org.br.

CONTROLE PRELIMINAR (DESK REVIEW) – 30 DIAS

Os artigos submetidos passam, inicialmente, por análise preliminar (desk review), conduzida pelos Editores-Chefes, com a finalidade de verificar a observância dos padrões éticos e o atendimento aos requisitos formais mínimos exigidos pela revista.

Nessa etapa, avaliam-se, entre outros aspectos:

1. a adequação ao escopo temático e metodológico da Revista — especialmente nas áreas de Direito e Literatura ou Direito e Humanidades;
2. o ineditismo e a originalidade do trabalho;
3. a utilização do template;
4. o envio da carta de apresentação;
5. o correto preenchimento dos metadados de autoria exigidos no ato da submissão;
6. a adequada explicitação da metodologia empregada na pesquisa;
7. a adoção do sistema de referências autor-data;
8. a submissão sem elementos que permitam a identificação da autoria; e
9. a utilização de bibliografia atualizada, composta por autores nacionais e estrangeiros representativos da temática abordada.

Nessa fase, também é realizado o controle de plágio por meio do software antiplágio CopySpider.

Em caso de rejeição preliminar, o autor será devidamente notificado e receberá parecer fundamentado acerca dos motivos que levaram à rejeição do artigo. Havendo discordância quanto aos fundamentos da decisão, poderá solicitar o reexame da matéria ao Editor-Chefe do periódico, que deliberará em conjunto com a equipe editorial e, se necessário, com os membros do conselho editorial.

Os trabalhos rejeitados preliminarmente poderão ser novamente submetidos para avaliação em volume posterior, desde que preservado o caráter inédito do manuscrito e sanadas as inconsistências apontadas na análise inicial.

O prazo estimado para a realização do desk review é de 30 (trinta) dias e, caso os artigos submetidos cumpram os requisitos exigidos, seguirão para a etapa de avaliação por pares.

CONTROLE POR PARES – 120 DIAS

Após a aprovação na etapa de análise preliminar (desk review), o manuscrito será submetido à avaliação por pares acadêmicos.

Os artigos não depositados em servidores de preprints serão avaliados pelo sistema double blind peer review, no qual são preservadas as identidades de autores e pareceristas. Nos casos em que o trabalho tenha sido previamente disponibilizado em servidor de preprints ou ambiente parcialmente público, será adotado o sistema single blind review, hipótese em que a autoria poderá ser conhecida pelos avaliadores, permanecendo resguardada a identidade destes perante os autores.

Os manuscritos serão encaminhados a dois pareceristas ad hoc, escolhidos em razão de sua especialização na temática abordada e  detentores do título de Doutor. Os avaliadores deverão emitir parecer técnico e científico no prazo estimado de 30 (trinta) dias, contribuindo para a análise da qualidade acadêmica, da consistência metodológica, da relevância científica e da adequação do texto aos padrões editoriais da revista.

Os critérios adotados nas avaliações dos pareceristas são os seguintes:

1. Adequação do Título ao conteúdo / Title: suitability with the content
2. Precisão e clareza do Resumo / Abstract: precision and clarity
3. Adequação das Palavras-chave elencadas / Key-words: suitability with the content
4. Qualidade da redação do Texto (estilo, clareza, objetividade e coesão) / Text: quality (style, clarity, objectivity and cohesion)
5. Originalidade (contribuição à literatura pertinente) / Originality (contribution to the field of investigation)
6. Pertinência e contribuição à temática Direito e Literatura / Relevance and contribution to the field of Law and Literature
7. Relevância do problema e do objeto / Relevance
8. Opções metodológicas adequadas e devidamente descritas / Proper and adequate methodological choices
9. Qualidade e aprofundamento do argumento teórico / Quality and development of theoretical argument
10. Qualidade (não quantidade) da bibliografia citada e referida / Bibliography quality

Os pareceres poderão recomendar: (i) a aprovação do artigo; (ii) a aprovação condicionada à realização de ajustes; (iii) a reapresentação do manuscrito para nova rodada de avaliação; ou (iv) a rejeição da submissão.

Com base nos pareceres recebidos, competirá ao Editor-Chefe deliberar acerca da aprovação, solicitação de correções ou rejeição do artigo. As avaliações e a decisão editorial serão encaminhadas ao autor correspondente, a quem caberá, quando necessário, promover os ajustes indicados pelos revisores.

Caso haja exigência de correções obrigatórias, o autor deverá apresentar nova versão do manuscrito no prazo de 30 (trinta) dias, destacando as alterações realizadas de forma identificável no texto e encaminhando manifestação fundamentada acerca de cada observação dos pareceristas, indicando as sugestões acolhidas e justificando, de maneira técnica e objetiva, eventual discordância.

Se o autor entender necessária a ampliação do prazo para revisão do manuscrito, deverá comunicar previamente a equipe editorial, por meio do sistema OJS ou por correio eletrônico, indicando o período adicional pretendido. A ausência de manifestação ou de reapresentação do artigo revisado dentro do prazo estabelecido poderá ser interpretada como desistência da submissão.

Quando houver divergência relevante entre autores e avaliadores acerca das sugestões apresentadas, o Editor-Chefe poderá atuar como mediador do diálogo acadêmico, sempre assegurando a confidencialidade do processo avaliativo. Persistindo o desacordo, caberá à editoria proferir decisão final quanto à publicação do trabalho.

A decisão definitiva acerca da aprovação ou rejeição do manuscrito será tomada a partir da análise da versão revisada do artigo, das alterações realizadas e das justificativas apresentadas pelos autores.

TRANSPARÊNCIA DA AVALIAÇÃO POR PARES E PARECER ABERTO

Mediante concordância expressa dos pareceristas e dos autores envolvidos, os pareceres de avaliação poderão ser publicados juntamente com o artigo aprovado, de forma identificada ou anonimizada, em consonância com as diretrizes de Ciência Aberta e com as recomendações da SciELO e do Committee on Publication Ethics – COPE.

Quando houver publicação do parecer, a revista poderá atribuir identificador persistente DOI (Digital Object Identifier) ao respectivo documento, com a finalidade de promover transparência, reconhecimento da atividade de avaliação científica e preservação do registro acadêmico.

A eventual adoção de práticas de parecer aberto não afastará o dever de urbanidade, confidencialidade, imparcialidade e respeito às normas éticas aplicáveis ao processo editorial.

PUBLICAÇÃO – 30 DIAS

Após a aprovação editorial, os artigos seguirão para as etapas de preparação textual, revisão linguística, normalização e diagramação. Sempre que necessário, os autores poderão ser consultados para esclarecimentos e, posteriormente, receberão a versão final do manuscrito para conferência e validação prévia à publicação.

A etapa de validação destina-se exclusivamente à verificação final do conteúdo aprovado, não sendo admitidas alterações substanciais, inclusões ou reformulações do texto, salvo em situações excepcionais devidamente justificadas. A equipe editorial poderá propor ajustes redacionais, adequações formais e supressões pontuais, com o objetivo de assegurar a conformidade do trabalho com os padrões editoriais e científicos da revista.

O prazo estimado para publicação do artigo, após sua aprovação definitiva, é de aproximadamente 30 (trinta) dias.

POLÍTICA DE RECLAMAÇÕES, RECURSOS E APELAÇÕES

A ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) assegura aos autores, pareceristas e demais participantes do processo editorial o direito de apresentar reclamações, recursos ou manifestações relacionadas às decisões editoriais, à condução do processo de avaliação, à eventual violação de normas éticas ou a qualquer conduta incompatível com os princípios da integridade científica.

Os pedidos de reconsideração de decisões editoriais deverão ser encaminhados, de forma fundamentada, ao e-mail institucional da revista (revista@rdl.org.br) ou por meio do sistema OJS, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da ciência da decisão.

As manifestações serão apreciadas pelos Editores-Chefes, podendo haver consulta ao Conselho Editorial ou a pareceristas externos, sempre que necessário à adequada análise da controvérsia.

As decisões observarão os princípios da imparcialidade, confidencialidade, contraditório acadêmico e independência editorial.

Quando a reclamação envolver possível conflito de interesses, violação ética, discriminação, assédio, manipulação editorial ou qualquer hipótese de má conduta científica, a revista poderá instaurar procedimento interno de apuração, assegurando tratamento sigiloso às partes envolvidas.

A interposição de recurso ou reclamação não implica direito automático à reconsideração da decisão editorial, prevalecendo a autonomia científica da equipe editorial e do periódico.