Narrativas, desinformación y democracia: ¿cuál es el papel de la literatura?
DOI:
https://doi.org/10.21119/anamps.11.1.e1321Palabras clave:
derecho y literatura, cultura literaria, desinformaciónResumen
En medio de la crisis narrativa exacerbada por la desinformación, este artículo analiza el potencial de la cultura literaria como recurso hermenéutico capaz de fortalecer el derecho y la vida democrática. Si bien las narrativas están presentes en las artes, la vida cotidiana y el derecho, vivimos en una época en la que su valor se ve amenazado. Esta investigación, situada en el ámbito jurídico, utiliza un enfoque hermenéutico-fenomenológico, entendiendo que el lenguaje es fundamental para la comprensión humana. El procedimiento se basa en el movimiento Derecho y Literatura, lo que permite explorar la intersección entre estos campos, además del uso de técnicas bibliográficas y documentales. El desarrollo comienza con una explicación del papel de las narrativas, centrándose en el derecho como campo de expresión narrativa. Se discute la crisis narrativa y su relación con los desafíos de la interpretación. A continuación, se analiza la desinformación como uno de los principales factores de esta crisis. Finalmente, el estudio sugiere que la literatura, al estimular el pensamiento crítico y la sensibilidad interpretativa, puede ayudar a mitigar los efectos de la desinformación en el entorno jurídico y social. Se concluye que el contacto con grandes narrativas formativas amplía la visión del mundo y fortalece la capacidad para afrontar los desafíos narrativos actuales.
Descargas
Citas
ABU-FADIL, Magda. Combate à desinformação e à informação incorreta por meio da Alfabetização Midiática e Informacional (AMI). In: UNESCO. Jornalismo, Fake News & Desinformação. 2019. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000368647. Acesso em: 12 fev. 2025.
BARTHES, Roland. Introdução à análise estrutural da narrativa. In: Barthes, Roland et al. Análise Estrutural da Narrativa. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
BUCCI, Eugênio. Existe democracia sem verdade factual? Cultura política, imprensa e bibliotecas públicas em tempos de fake news. Estação das Letras e Cores Editora, 2019A.
BUCCI, Eugênio. News não são Fake - e fake news não são news. In: BARBORA, Mariana (org.). Pós-verdade e fake news: reflexões sobre a guerra de narrativas. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019B. p. 37-48.
BUCCI, Eugênio. Pós-política e corrosão da verdade. Revista USP, [s. l.], n. 116, p. 19-30, 2018. DOI: 10.11606/issn.2316-9036. v0i116p19-30. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/ article/view/146574. Acesso em: 1 fev. 2024.
CALVO GONZÁLEZ, José. Direito Curvo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013A.
CALVO GONZÁLEZ, José. Nada no direito é extraficcional (escritura, ficcionalidade e relato como ars iurium). In: TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete (Ed.). Por dentro da lei: direito, narrativa e ficção. Florianópolis: Tirant lo blanch, 2018. p. 13-32.
CALVO GONZÁLEZ, José. PRÁCTICA JURÍDICA Y CULTURA LITERARIA DEL DERECHO. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 1268–1278, 2018B. DOI: 10.5902/1981369435881. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/35881. Acesso em: 2 nov. 2024.
CÂNDIDO, Antônio. O Direito à Literatura. In Vários Escritos. ed. 5. Ouro sobre o azul: Rio de Janeiro, 2011. p. 171-193.
CÁRCOVA, Carlos María. Derecho y Narración. In: TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; NETO, Alfredo Copetti (org.). Direito & Literatura: ensaios críticos. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado Editora, 2008.
COVER, Robert. Nomos e narração. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 187–268, 2016. DOI: 10.21119/anamps.22.187-268. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/299. Acesso em: 16 abr. 2025.
DA CRUZ, Ederval Pablo Ferreira. et al. Fake news: a comprehensive and interdisciplinary survey. Cadernos de Educação Tecnologia e Sociedade, [S. l.], v. 14, n. 3, p. 502–520, 2021. DOI: 10.14571/brajets.v14.n3.502-520. Disponível em: https://brajets.com/brajets/article/view/790. Acesso em: 13 set. 2024.
DIB TÁXI, Ricardo. Narrativas Silenciadas. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura.9, no. 1 (março 28, 2023): e1019. Disponível em: https://rdl.emnuvens.com.br/anamps/article/view/1019. Acesso em: 12 jun. 2025.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo, SP: Martins Flores, 2001.
EMPOLI, Giuliano da. Os Engenheiros do Caos: como as fake news, as teorias da conspiração e os algoritmos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo: Vestígio, 2023.
EUROPEAN COMMISSION. A multi-dimensional approach to disinformation: Report of the independent High-level Group on fake news and online disinformation. 2018. Disponível em: https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/6ef4df8b-4cea-11e8-be1d-01aa75ed71a1. Acesso em: 13 fev. 2025.
GADAMER, Hans-Georg. Hermenêutica em Retrospectiva: A virada hermenêutica. Tradução de Marco Antonio Casanova. Petrópolis: Editora Vozes, 2007.
HEIDEGGER, M. Ser e tempo (1927), Partes I e II, tradução de Marcia Sá Cavalcante Schuback, Petrópolis: Vozes, 2002. [Sein und Zeit, Frankfurt am Main: Vittorio Klostermann, 1977.]
HAN, Byung-Chul. Infocracia: digitalização e a crise da democracia. Trad. Gabriel S. Philipson. Petrópolis, RJ: Vozes, 2022.
HAN, Byung-Chul. A Crise da Narração. Trad. Daniel Guilhermino. Petrópolis, RJ: Vozes, 2023.
KARAM, Henriete. Pode o Direito contribuir para a literatura?. Revista de Ciencias Sociales, [S. l.], n. 85, p. 173–198, 2024. DOI: 10.22370/rcs.2024.85.4584. Disponível em: https://revistas.uv.cl/index.php/rcs/article/view/4584. Acesso em: 21 jun. 2025.
LEAL DA SILVA, Rosane; TASCHETTO BOLZAN, Bárbara Eleonora; CIGANA, Paula Fabíola. A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, [S. l.], v. 20, n. 1, p. 219–250, 2019. DOI: 10.18759/rdgf.v20i1.1092. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1092. Acesso em: 28 abr. 2024.
LÔBO, Edilene; BOLZAN DE MORAIS, José Luis; NEMER, David. Democracia Algorítmico: o futuro da democracia e o combate às milícias digitais no Brasil. Revista Culturas jurídicas, vol. 7, n. 17, 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45443. Acesso em: 09 ago. 2024.
NEVES, José Roberto de Castro. A invenção do Direito: como Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristóteles mudaram para sempre o mundo jurídico. ed. 3. Rio de Janeiro, RJ: Nova Fronteira, 2021.
NUSSBAUM, Martha. Sem Fins Lucrativos: Por que as democracias precisam das humanidades. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.
OST, François. Contar a lei: fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo, RS: UNISINOS. 2004.
PAGANOTTI, Ivan. Mapeamento de campos institucionais para combate à desinformação: propostas de checagem, desmonetização, regulação e educação midiática. Anuário Unesco/Metodista de Comunicação Regional, n. 24, p. 185-197, 2020. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-metodista/index.php/AUM/article/view/1036164. Acesso em: 12 nov. 2024.
PAIXÃO, Cristiano. O lugar da literatura na educação jurídica: três urgências contemporâneas. Rivista di Diritto, Arte, Storia. Fascicolo 1-2020, p. 235-260. Disponível em: https://www.lawart.it/Article/Archive/index_html?ida=22&idn=1&idi=-1&idu=-1. Acesso em: 15 set. 2023.
RDL - Rede Brasileira Direito e Literatura. CIDIL III - Painel VII e Encerramento. YouTube, 2018B. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=kmFW-XdIzOA&t=2753s. Acesso em: 19 nov. 2024.
RDL - Rede Brasileira Direito e Literatura. VI CIDIL - Mesa de Discussão I - Prof Dr. José Calvo (parte 1). YouTube, 2018A. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Jzw5DQ3wxKY&t=140s. Acesso em: 18 nov. 2024.
SHECAIRA, Fábio Perin. A importância da literatura para juristas (sem exagero). Revista Internacional de Direito e Literatura: Anamorphosis. v.4. n. 2. p. 357-377. jul-dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.42.2018. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/423/pdf. Acesso em: 15 set. 2023.
STRECK, Lenio Luiz. Faltam grandes narrativas no e ao direito. In: STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (org.). Direito e Literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade. São Paulo, SP: Atlas, 2013.
STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica: 50 verbetes fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. 2. ed. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2020.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
STRECK, Lenio Luiz. Fatos, Relatos e Interpretações. In: TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete (org.). Por dentro da Lei: Direito, Narrativa e Ficção. Florianópolis, SC: Tirant lo Blanch, 2018.
STRECK, Lenio Luiz. Um manifesto antirrelativista: só há interpretações por que existem fatos, regras e princípios a serem interpretados. Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM. v. 199, n. 199, 2023. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/705. Acesso em: 22 jun. 2025.
TARUFFO, Michele. Narrativas Judiciales. Revista de Derecho (Valdivia). vol. 20. núm. 1. 2007. Disponível em: http://revistas.uach.cl/index.php/revider/article/view/2419. Acesso em: 21 jun. 2025.
TODOROV, Tzvetan. A literatura em perigo. trad. Caio Meira. Rio de Janeiro/RJ: DIFEL, 2009.
TRINDADE, André Karam. Direito, Literatura e Emancipação: um ensaio sobre o poder das narrativas. Revista Jurídica. [S.l.], v. 3, n. 44, p. 86 - 116, fev. 2017. Disponível em: https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1739. Acesso em: 16 jun. 2025.
TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete. Polifonia e verdade nas narrativas processuais. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 39, n. 80, p. 51–74, 2019. DOI: 10.5007/2177-7055.2018v39n80p51. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2018v39n80p51. Acesso em: 21 jun. 2025.
TRINDADE, André Karam. O problema da superinterpretação no Direito brasileiro. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 11(3):447-460, setembro-dezembro, 2019. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2019.113.10. Acesso em: 22 jun. 2025.
TRINDADE, André Karam. Processo e(m) narrativa: ensaio sobre a verdade e outras ficções jurídicas. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica - RIHJ. ano 21 - n. 33 | janeiro/junho 2023. Belo Horizonte. ISSN 1678-1864.
TSE - Tribunal Superior Eleitoral. Manual de enfrentamento à desinformação e defesa reputacional da Justiça Eleitoral. 2022. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10200. Acesso em: 15 fev. 2025.
TV e Rádio Unisinos. Direito & Literatura - Especial (Bloco 2). Youtube, 2014B. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mjl4Gap4lBM. Acesso em: 10 jan. 2025.
VOLKOFF, Vladimir. 2004. Pequena História da Desinformação: do cavalo de tróia à internet. Curitiba: Ed. Vila do Príncipe, 2004.
WARDLE, Claire. Guia Essencial da First Draft para Entender a Desordem Informacional. 2020. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/77747834/mod_resource/content/1/WARDLE%20Entender%20a%20desordem%20informacional.pdf. Acesso em: 19 jan. 2025.
WARDLE, Claire; DERAKHSHAN, Hossein. Reflexão sobre a “desordem da informação”: formatos da informação incorreta, desinformação e má-informação. In: UNESCO. Jornalismo, Fake News & Desinformação. 2019. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000368647. Acesso em: 12 fev. 2025.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Derecho y Literatura
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Le concedo a ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, el derecho de la primera publicación de la version revisada de mi artículo, con Licencia de Creative Commons Attribution (que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista - https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/).
Afirmo todavia que mi artículo no está siendo sometido a otra publicación y no fue publicado en su totalidad en otro periódico y me hago responsable por su originalidad, pudiendo caer sobre mi posibles acusaciones originadas de reivindicación, por parte de otros, en relación a su autoría.
Tambien acepto someter el trabajo a las normas de publicación de ANAMORPHOSIS explicitadas arriba.